Principais documentos legais que regulam e normatizam as avaliações de instituições, cursos e desempenho dos estudantes:
Institui o Sinaes e cria as Comissões Próprias de Avaliação:
Regulamenta os procedimentos de avaliação do Sinaes:
Dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de universidades:
Aprova os indicadores do Instrumento de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica:
Uniformiza o entendimento sobre os Indicadores do Instrumento de Avaliação Institucional Externa:
Define a estrutura do Relato Institucional:
Sugere roteiro para o Relatório de Autoavaliação Institucional:
Dispõe sobre o sistema e-MEC:
Apresenta a lógica adotada para reelaboração dos instrumentos de avaliação externa e descreve as
principais alterações:
Dispõe sobre os procedimentos do Inep referentes à avaliação de instituições de educação superior,
de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes:
Regulamenta o Capítulo II da Portaria 840/2018:
Revisa a fórmula do Índice de Qualificação do Corpo Docente da Nota Técnica 16/2017:
Recria a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação:
Institui a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação externa de Instituições de Educação Superior e cursos de graduação:
